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Talmom Alves Amorim do Lago

Teresina (PI)

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Artigo · há 5 anos

Possibilidade de contagem em dobro do período de pena cumprido em situação degradante

Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público...

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Artigo · há 5 anos

É possível a cobrança de taxa de abertura de crédito e taxa de emissão de carnê? E taxa de cadastro, de correspondente bancário e despesas com registro do contrato?

Considere a seguinte situação: Adelaide firmou um contrato de empréstimo com a instituição financeira Banco SA, sendo que a contratante já possuía vínculos com a instituição financeira desde 2015....

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Diário de Justiça do Estado do Piauí

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0000527-52.2017.8.18.0042 - 10/05/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS) Processo nº 0000527-52.2017.8.18.0042 Classe: Procedimento Ordinário Autor: JOSE ARLINDO NETO Advogado (s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO (OAB/PIAUÍ Nº...

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